SME divulga normativas e esclarece dúvidas sobre horas extras
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Crédito Imagem: Divulgação - Fonte: Assessoria de Comunicação - Autoria: Marília Ferreira - MTB 43.137/SP
Em diálogo com a secretária de Educação, Juliana Vicentin, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba conseguiu uma alternativa para adequar a instrução NAA N01/2025, que trata da substituição temporária de professores efetivos por meio de horas extras. A normativa, publicada em 27 de janeiro de 2025, foi ajustada para melhor atender à realidade da rede municipal de ensino. "Nós ouvimos as diretoras, o Sindicato e nos reunimos para rever e adequar por meio de normativa", afirmou Juliana Vicentin.
A atualização da normativa prevê que cada escola tenha um número específico de horas para atender às solicitações dos servidores nestas situações. O cálculo das horas será proporcional ao número de educadores de cada unidade escolar, e a gestão dessas horas ficará sob a responsabilidade dos diretores.
A secretária também se comprometeu a enviar ao Sindicato as normativas atualizadas, garantindo que as informações sejam repassadas de forma clara e acessível a todos os envolvidos.
Receptiva às demandas do sindicato, a Secretaria de Educação reafirmou seu compromisso com o diálogo contínuo, buscando sempre as melhores soluções para os servidores e para a educação municipal de Piracicaba.
Sindicato participa de reunião virtual da SME sobre horas extras e JAs
A reunião virtual da secretaria de educação ocorreu no dia 05 de março, para tratar das horas extras dos profissionais da educação da rede municipal. A participação do Sindicato dos Municipais na reunião foi acordada entre os dirigentes, José Osmir Bertazzoni, Samantha Maniero e secretária de Educação, Juliana Vicentin, sobre a readequação das normativas da rede em virtude das ausências de servidores.
A reunião foi marcada pela secretaria para sanar as dúvidas dos diretores e supervisores sobre as normativas. Durante a reunião, a secretária de Educação, Juliana Vicentin, e a responsável pelo NAA, Nádia Feltre, apresentaram a nova Instrução Normativa 03/2025.
Foi salientado que, com a nova normativa, cria-se um saldo de horas para organizar a ausência para os motivos não contemplados na instrução anterior, como Justificativas de Ausência, Desconto de Justificativa Eleitoral, Abonos, Doação de Sangue e faltas injustificadas dentro do limite de saldo de cada escola, e estabelece os procedimentos. O saldo se inicia em 16 horas para escolas com até 20 servidores, aumentando proporcionalmente o número de horas, sendo adicionadas mais 4h a cada 10 servidores, em um sistema para acompanhamento e controle dos diretores das horas disponíveis para uso.
Já na normativa SME O1/2025, constam detalhadamente as normas e procedimentos para o uso das Justificativas de Ausências dos servidores da SME, descrita inclusive a alteração da disposição dos JAs, que mantém sua quantidade, porém dividida por semestre e sem efeito acumulativo.
Os pedidos de justificativa deverão ser registrados no sistema com pelo menos dois dias de antecedência. Além disso, o servidor precisará apresentar um comprovante assinado e carimbado pelo profissional consultado, contendo nome e registro no respectivo órgão de classe (CRM, COREN, CRO, etc.), no primeiro dia útil subsequente à ausência.
Durante a reunião, a superintendente Viviane Gimenes reforçou que solicitações extraordinárias, que não estejam previstas na normativa, deverão ser encaminhadas por escrito via ofício ou e-mail para a supervisão, que solicitará autorização aos setores responsáveis. Também foi enfatizado que, caso seja necessário dividir turmas, o limite máximo de alunos por série ou etapa deverá ser respeitado rigorosamente.
Segundo a dirigente sindical, Professora Samantha Maniero, as adequações apresentadas foram resultado da escuta da rede, de ideias para a busca de soluções cada vez mais efetivas para o bom andamento da rede, facilitando a rotina e mantendo a segurança de todos.