Sindicato se reúne com SME para discutir demandas da categoria
Crédito Imagem: William DeLima - Fonte: Assessoria de Comunicação - Autoria: Marília Ferreira - MTB 43.137/SP
Na manhã de ontem (17), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba realizou a primeira reunião com a nova secretária de Educação, Juliana Vicentin. O encontro ocorreu no início do ano letivo, coincidindo com o início do mandato do prefeito Hélio Zanatta, e abordou os desafios que serão enfrentados pela rede municipal de educação.
O vice-presidente do Sindicato, José Alexandre Pereira, e os diretores José Osmir Bertazzoni, Samantha Maniero e William DeLima foram recebidos pela secretária Juliana Vicentin, acompanhada da superintendente Viviane Gimenes e da secretária executiva Solange Pelicer. Durante a reunião, foram apresentadas diversas demandas dos servidores da educação, baseadas nas reclamações recebidas pela ouvidoria e diretoria da entidade.
O principal tema abordado foi o contingenciamento de gastos imposto pelo Decreto 20.294/2025 e pela Instrução NAA 01/2025 (ainda não publicada no Diário Oficial) sobre horas extra para substituição de professores, que tem causado dificuldades aos diretores e aos professores nas escolas, para a organização do trabalho pedagógico com ausências de professores pelo motivo de Justificativas de Ausência (JA), Justificativa Eleitoral (JE) e Doações de Sangue (DS), os quais não contam com autorização da pasta para realização de horas extras para estas substituições.
Diante dos impactos negativos dessa medida para a qualidade do ensino às crianças e alunos e o bem-estar dos servidores, a secretária afirmou que está estudando alternativas para minimizar esses efeitos e garantiu que cada caso será analisado conforme as especificidades de cada escola. "Distribuir alunos entre as salas não é a única alternativa. Foram apresentadas sugestões aos diretores para que as escolas se organizem sem sobrecarregar os servidores nem comprometer a segurança dos alunos", explicou Juliana Vicentin.
Outra alternativa apresentada, foi que os professores em substituição na escola, que acompanham crianças da Educação Especial, caso os alunos não tenham comparecido no dia ou período, sejam direcionados para suprir esta demanda, visto que estão à disposição da escola durante o período de substituição.
“Foi proposto por nós (e por algumas diretoras) a possibilidade de cada escola possuir um número de horas extras fixas disponíveis para contemplar a solicitação dos servidores pelas ausências não previstas na Instrução, sem comprometer o contingenciamento e o atendimento aos alunos e crianças”, disse a dirigente sindical Samantha Maniero. A secretária informou ainda que há previsão de novas contratações para suprir a demanda da rede.
Quanto à falta de materiais para atividades pedagógicas e higiene, a secretária informou que os itens estão disponíveis em estoque e podem ser solicitados pelas escolas. Caso falte algum material, as compras serão autorizadas conforme a necessidade. Os cortes de mato nas unidades escolares estão sendo realizados pela SEMOZEL (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria), em parceria com a Secretaria de Educação, seguindo um cronograma.
Sobre a atuação das Auxiliares de Ação Educativa com crianças da Educação Especial, a secretária ressaltou que todos os profissionais passaram por uma formação específica no início do ano, em conformidade com a Lei 12.764/2012 e o Parecer CNE 50/2023.
Em relação ao NUMAPE (Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial de Piracicaba), foi informado que está em processo de mudança de prédio para a Secretaria de Educação, visando maior proximidade e melhor atendimento. A Saúde do Escolar também estará em novo endereço para maior organização do setor. “Há planos de aperfeiçoamento do NUMAPE, tão importante. Há rumores de extinção do Núcleo, mas afirmo que não procedem”, afirmou Juliana.
Outro ponto abordado foi a dificuldade enfrentada pelos servidores em escolas que não possuem geladeiras ou micro-ondas para armazenamento e aquecimento de alimentos, uma vez que a alimentação não é mais oferecida nas unidades. A professora Juliana informou que a compra de 60 novos refrigeradores já foi autorizada e que está sendo estudada a possibilidade de retorno das refeições como parte do processo educativo nas escolas.
Por fim, a adequação da Lei 6964/2010, referente à gratificação (14º salário), também foi discutida. O Sindicato solicitou a inclusão e especificação dos cargos com direito ao benefício, conforme descrito no caput da lei “institui gratificação aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à docência, em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação”. A secretária comprometeu-se a analisar a questão com atenção.
A reunião marcou o início de um diálogo entre a gestão municipal e o Sindicato dos Municipais, único representante legal dos servidores municipais da educação. A diretoria da entidade segue acompanhando todas estas solicitações pertinentes e pontuais para que sejam realmente atendidas e solucionadas.