ASSEMBLEIA
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Crédito Imagem: Dario Banzatto - Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Autoria: Marília Ferreira - MTB 43.137/SP
Sindicato debate mudanças na reforma da Previdência em extraordinária
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores realizou, nesta sexta-feira (14), uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2026, que estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Piracicaba, em adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019.
A reunião teve como objetivo apresentar aos servidores os principais pontos da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal e discutir alterações que, na avaliação da entidade, podem tornar a reforma mais justa para os trabalhadores.
Após a abertura da assembleia, o presidente em exercício do Sindicato, José Valdir Sgrigneiro, explicou que a discussão é importante diante dos possíveis impactos da proposta na vida financeira e funcional dos servidores.
Durante a assembleia, o servidor da Câmara Municipal James Granziol apresentou um material sobre o projeto e os aspectos que, na avaliação do grupo de trabalho (GT) formado por servidores que estudam a reforma do RPPS, precisam ser discutidos.
A proposta foi analisada com o objetivo de compreender as mudanças apresentadas pelo prefeito e apontar alternativas que possam atender melhor aos interesses dos servidores.
O projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal no início de junho. Desde então, o GT passou a analisar o texto e identificou, segundo Granziol, pontos que podem ser aperfeiçoados. A proposta vem sendo discutida no Legislativo, que já promoveu audiência pública e recebeu questionamentos de vereadores e servidores sobre aspectos do projeto.
O presidente interino do Sindicato, membro do Conselho do IPASP e do GT, José Alexandre Pereira, destacou a importância da participação dos trabalhadores no processo de discussão da reforma.
“O objetivo é mostrar para o servidor o que pode ser feito para que essa reforma seja mais justa para todos. Cada um tem sua particularidade. Imagine uma regra sendo aplicada da mesma forma para todos os aposentados?”, destacou.
A direção do Sindicato também pediu o engajamento dos servidores nas próximas etapas de discussão do projeto, ressaltando que a participação da categoria é fundamental para que as demandas sejam apresentadas e debatidas junto ao Legislativo.
A mesa da assembleia foi composta por José Valdir Sgrigneiro, presidente em exercício do Sindicato; José Alexandre Pereira, presidente interino; o advogado José Osmir Bertazzoni; o servidor da Câmara Municipal James Granziol; e a vereadora Silvia Morales.
A entidade continuará acompanhando a tramitação do PELO nº 2/2026 na Câmara Municipal e discutir com os servidores as possíveis propostas de alteração no texto antes da votação.
“Nesta reunião, a discussão não se encerra. Hoje, estamos realizando a assembleia com o objetivo de trazer a todos o conhecimento pleno sobre o tema. Além disso, avançamos até onde a Constituição nos permite. Ainda não podemos tomar uma decisão definitiva, pois aguardamos o cálculo atuarial do IPASP. A partir desses dados, poderemos promover uma discussão técnica, fundamentada e plausível, antes de qualquer deliberação”, disse o advogado José Osmir Bertazzoni.
Para atender aos servidores que não puderam comparecer, a entidade transmitiu a reunião ao vivo pelo canal do YouTube. As perguntas e dúvidas encaminhadas por e-mail e WhatsApp ao Sindicato serão respondidas posteriormente. Sobre o vídeo apresentado na assembleia também está disponível no canal do Sindicato.
Ainda para complementar o estudo foi elaborado pelo Sindicato um informativo completo sobre a proposta enviada pelo Executivo e pelo GT, disponível nesta matéria.