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Sindicato e servidores conquistam derrubada de vetos
Mesmo debaixo de chuva, a diretoria do Sindicato dos Municipais juntamente com servidores, mantiveram unidos em frente a Câmara de Vereadores de Piracicaba para acompanhar a 43ª sessão extraordinária na tarde de quarta-feira (15), já que as portas estavam fechadas para quaisquer pessoas que não fossem os vereadores e o prefeito para participarem da reunião no plenário. O apelo era para a derrubada dos vetos do prefeito Luciano Almeida aos Projetos de Leis 153 e 154/2021 que garantem os benefÃcios dos profissionais da secretaria de saúde, educação e todos os demais servidores prejudicados pela Covid-19.
Estes PLs foram iniciativas e solicitações da diretoria do Sindicato dos Municipais, com apoio da Apeoesp e Luto pela Educação durante os manifestos tanto em frente à Câmara como no Centro CÃvico. Foram feitos cartazes mobilizando a categoria para lutarem por esta conquista, contando com muita persistência da diretoria e dos servidores, que estavam com o prazo quase esgotado para que os vetos dos Pls fossem derrubados. Somente neste mês foram três apelos a autoridades do executivo e legislativo pedindo a aprovação.
Os vetos foram derrubados por 20 votos e seguem para promulgação pelo prefeito. De acordo com o parágrafo 8º do artigo 121 da Lei Orgânica do MunicÃpio, se a lei não for promulgada dentro de 48 horas pelo prefeito, o presidente da Câmara deverá promulgá-la.
âEsperamos que o prefeito cumpra a Lei, pois recursos e dotação orçamentária sabemos que temos. Destacamos que foi votado durante a sessão extraordinária as alterações necessárias visando a revisão da previsão orçamentária que aumentou em mais de 30 milhões os recursos do Fundeb, devido as mudanças da legislação que compõe os recursos. Lembrando que já existe orçamento e previsão legal do pagamento da gratificação na LOA e foi apenas acrescentado as faltas devidas de atestado da pandemia em legislação especÃfica existente. Não tem motivo para o prefeito deixar de cumprir a lei aprovada, derrubada o veto e que será sancionada pelo presidente da Câmara de Vereadoresâ, disse o vice-presidente do Sindicato, Alexandre Pereira.
Posteriormente, o impedimento do acesso do público ao plenário foi declarado ilegal pelo judiciário que considerou a decisão do presidente da Câmara teratológica e desarrazoada, ou seja, uma monstruosidade sem razão.
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