PL 153/21 da gratificação dos professores: Sindicato pede aprovação urgente
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, representante da categoria dos servidores da Educação, convoca os professores para participarem de Ato de Apoio ao Projeto de Lei 153/2021 que Introduz alterações à Lei n° 6.568/09, modificada pelas Leis de n° 6.964/2010, n° 8.233/2015 e n° 8.344/2015 que âinstitui gratificação aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à docência, em exercÃcio nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providênciasâ. O ato ocorrerá na próxima quinta-feira (18), em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba, à s 19h.
O objetivo do ato é solicitar ao Legislativo Piracicabano que o projeto de Lei 153/2021 seja colocado em pauta de preferência em sessão extraordinária para votação, considerando que a legislação especÃfica referente a gratificação aos professores e a apuração das faltas devem acontecer no inÃcio do mês de dezembro. Muitos professores foram acometidos pela Covid-19 e correm o risco de perder o abono anual devido essa situação sanitária.
Para o Sindicato dos Municipais, os professores se desdobraram ao máximo para desenvolver as atividades laborais de forma remota, colocando durante todo o perÃodo da pandemia em que houve restrições na reabertura das escolas, seus celulares, internet, energia elétrica, atendimento em vários perÃodos aos pais e acompanhamento pedagógico.
âAlgumas despesas seriam de obrigatoriedade da municipalidade se existissem aulas presenciais e não seria justo os professores perderem a gratificação por impossibilidade de comparecerem a escola em datas alternadas, devido ao atestado da Covid-19. Como é de conhecimento de todos, continuaram com a assistência de forma remota aos alunos e pais, conforme apurado pela ouvidoria do Sindicatoâ, afirmou Alexandre Pereira, vice-presidente da entidade sindical.
A categoria precisa urgente da aprovação do projeto 153/2021 de autoria do vereador Gilmar Rota, conforme consta na consulta da página da Câmara, que está apto a ser votado desde o dia 01/10/2021, quando já teria sito derrubado o parecer contrário pelos nobres vereadores e com toda a tramitação das comissões da Casa.
âApelamos aos nobres vereadores, que deem preferência na votação do projeto de Lei, que se não aprovado em tempo hábil, vai comprometer o pagamento aos professores e consequentemente trazer mais prejuÃzo a essa parcela da categoria de servidores municipais que tanto se desdobrou para manter o atendimento aos alunos e pais da rede municipal de ensino de Piracicabaâ, finalizou o presidente, Valdir Sgrigneiro.
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