Retrospectiva sindical 2022

O ano de 2022 foi marcado de muita luta trabalhista para os servidores de Piracicaba, depois de 28 anos uma nova greve marcou o calendário, após decisão em assembleia pela categoria. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região apoiou o movimento grevista, que foi sinalizado por muito respeito e união na luta por melhores salários e condições de trabalho. 

 

A construção do movimento grevista começou no mês de fevereiro, quando no dia 23 aconteceu a primeira assembleia de negociação salarial, realizada na sede do Sindicato. O salão ficou pequeno e as pessoas foram deslocadas para a rua, onde aconteceu de fato a assembleia. Três propostas foram apresentadas: a primeira da diretoria da entidade com reposição completa da inflação; a segunda do servidor Antônio Carlos Lopes Gonçalves de 21% ; e a terceira do servidor Adriano Bandeira de 25% (19,89 % de reajuste , 5,11% de aumento real ), mais R$ 300,00 de abono. 

 

Os servidores aprovaram por maioria absoluta a terceira proposta e a aprovação da transformação da assembleia em assembleia permanente até que se findasse a negociação salarial. A proposta foi encaminhada à administração municipal em 24 de fevereiro. Nova assembleia foi realizada em 15 de março, em frente ao Centro Cívico, para avaliação da contraproposta do Prefeito, no valor de 10,56%, rejeitada categoricamente pela categoria, mantendo a proposta aprovada na primeira assembleia. 

 

Em 22 de março ocorreu assembleia em frente ao Centro Cívico para analisar nova proposta ou aprovar estado de greve. Na ocasião, o prefeito apresentou 10,56% de reposição da inflação em março de 2022, 3,17% em setembro de 2022, 3,17% em setembro de 2023 e 3,16% em março de 2024. Rejeitada pelo funcionalismo, nova proposta foi encaminhada à administração, sendo 15% para março 2022 e 6% maio 2022.  Além do compromisso formal de parar com a judicialização contra os servidores que se afastaram do trabalho por ter contraído covid 19 e tiveram seus abonos negados. 

 

Seguindo a legislação, em 25 de março uma nova assembleia no Centro Cívico foi marcada, dessa vez para aprovação ou não da greve e análise da nova contraproposta do prefeito, que avisou ser a última, e estaria encerrando as negociações. A contraproposta de 10,56 % de reajuste para março 2022, 3,17% para julho de 2022, 3,17% para março 2023 e 3,16 %para março 2024, mais a reposição inflacionária de 2023 e 2024 na data base foi rejeitada pela categoria que clamou por greve a partir de 1 de abril de 2022. 

 

Na sexta-feira, dia 1 de abril, iniciou a greve dos servidores municipais de Piracicaba. Cerca de 4 mil aderiram ao movimento, com atos em frente ao Centro Cívico, ordeiros e sem paralisar o trânsito ou tentar impedir os colegas que quisessem trabalhar. Movimento que durou até o dia 06 de abril, quando lida a liminar concedida a prefeitura obrigando os servidores considerados essenciais (mais de 70%) retorno ao trabalho sob pena de multa de 50.000 por dia e abertura de processos administrativos por insubordinação aos que se recusassem. Cumprida a ordem judicial, todos retornaram ao trabalho.

 

A greve foi judicializada pelo prefeito. O Sindicato, representante legal dos servidores, tomou todas as medidas judiciais cabíveis em primeira e segunda instâncias sobre o direito de greve do servidor público e quais efetivamente são essenciais ou não, bem como, sobre a reposição/desconto ou não dos dias de greve. Também houve tentativa da Câmara de vereadores de projeto de lei para reposição dos dias parados, atacada pelo Executivo.

 

Os descontos dos dias parados ocorreram no mês de maio para os servidores que aderiram à greve. Também foi interposta ação junto ao STF pelo escritório de Cezar Britto a pedido do Sindicato, para julgar a legalidade da greve de servidores públicos.

 

Em 12 de julho de 2022, a pedido dos servidores, aconteceu uma nova assembleia aceitando os reajustes: índice de reajuste 14,04% em duas parcelas: 01/março 10,56 % (já concedido) e 01/julho 3,17% (já concedido); 2023: reposição da inflação mais 3,17% a partir de 01/07/2023; e 2024: reposição da inflação mais 3,16 % a partir de 01/03/2024, continuando-se o dissídio apenas quanto ao direito de greve e a recomposição dos dias parados.

 

Para encerrar o ano, em 07 de dezembro aconteceu o julgamento do dissidio de greve TJSP, que em votação unanime, o Tribunal de Justiça julgou inepta a ação da Prefeitura de Piracicaba de dissídio coletivo de greve contra os servidores municipais de Piracicaba. A ação foi ajuizada pela Prefeitura do município durante a greve deflagrada pelos servidores em abril desse ano. 

 

“É uma notícia boa para a categoria, pois derrubamos a pretensão da Prefeitura”, disse José Osmir Bertazzoni, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região. “Quando suscitou o dissídio de greve, a Prefeitura teria que ter suscitado em comum acordo com o Sindicato. Mas a Prefeitura fez isso unilateralmente. O resultado é que a ação foi derrubada, ou seja, nas preliminares a ação foi julgada inepta. Tudo que o prefeito fez para prejudicar a categoria foi incompetência tanto da parte jurídica, quanto da administrativa, infelizmente. Ainda temos muito trabalho pela frente”, explicou Bertazzoni.



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