Reajuste do teto salarial: médicos se reúnem com Sindicato em busca de apoio

A diretoria do Sindicato dos Municipais se reuniu na terça-feira (10) com os médicos para tratar da reposição salarial dos servidores que ganham acima do teto constitucional. Durante a reunião que contou com as presenças do presidente José Valdir Sgrigneiro, do vice-presidente Alexandre Pereira e o diretor administrativo José Osmir Bertazzoni e dos vereadores Cássio (Fala Pira), Acácio Godoy e Paulo Campos, os médicos pediram apoio e alternativas para que a reposição salarial seja extensiva a categoria que recebe salários superiores ao teto (subsídio do Prefeito). Na ocasião, foram sanadas algumas dúvidas e esclarecendo a real situação em relação ao limitador previsto no art. 39 §4, em que os servidores não podem receber salário que seja maior que do chefe do executivo, seja federal, estadual ou municipal, ou seja, na esfera do poder quem é concursado tem que se atentar ao teto. Segundo a diretoria, no caso de Piracicaba, o teto do subsídio do prefeito municipal atualmente é de R$ 15.700,00, fato que engloba vários agravantes: em primeiro lugar, a fixação do subsídio do prefeito para essa legislatura foi feita com congelamento do valor seguindo as legislaturas anteriores, consequentemente acabou achatando o teto salarial do Município. Em segundo lugar, os servidores que já estão no setor público e recebem gratificações e demais vantagens, salários superiores ao subsídio do prefeito, tem parte dos seus vencimentos retidos. E em terceiro lugar, os editais de concurso público ainda, apesar das limitações constitucionais de teto, apresentam salário e vantagens que automaticamente ao assumir o cargo de médico, o profissional, logo no primeiro mês, tem os vencimentos retidos, pois o cargo de médico além do salário base proposto em concurso, também conta com 60% de abono. O Sindicato através do dirigente e advogado José Osmir Bertazzoni, fez algumas colocações importantes quanto a atual situação gerada pelo teto atual e se colocou à disposição para discutir alternativas que tragam soluções ao impasse existente. “O município de Piracicaba vem enfrentando dificuldades para preencher os cargos de médicos especialistas, pois as cidades da região se tornaram atrativas em relação ao salário desta classe”, apontou. Os vereadores, que apoiaram e se colocaram à disposição para debaterem sobre o assunto e informaram que na quinta-feira (12) durante o pequeno expediente da Câmara, será realizada uma reunião com o secretário da saúde Filemon Silvano, na tentativa de solucionar o problema. O vereador Acácio destacou como vice-presidente da Câmara que juntamente com os demais vereadores, está buscando a melhor solução jurídica para resolver, mas que tudo tem de ser bem analisado juridicamente para evitar problemas futuros. Na opinião do vereador, os servidores devem ser remunerados, com vencimentos que possam competir com o mercado de trabalho e isso deveria ocorrer independente do teto salarial, com base em subsídio do chefe do executivo. O vereador Cassio (Fala Pira), reiterou seu total apoio aos profissionais, mas deixou claro que a forma em que o executivo apresentou o projeto de lei, não atenderia a constitucionalidade e isso geraria ainda mais dificuldades para a aprovação da lei, por esse motivo, a necessidade do substituto. O Vereador Paulo Campo, salientou que juntamente com o Sindicato, irá atender a categoria para resolver esse grave problema do teto salarial hoje. “Não é possível que o prefeito tenha um subsídio que acaba deixando a cidade sem condições de remunerar seus profissionais de acordo com os vencimentos propostos em lei já aprovados pela Casa legislativa. Temos que estar atentos em todos os aspectos jurídicos e legais, pois, a constituição não dá abertura para reajustes acima do teto do executivo e uma alteração na lei de fixação do subsídio do prefeito só surte efeito na próxima legislatura”, explicou. Para o vice-presidente do Sindicato, Alexandre Pereira, a situação é complicada, pois, de acordo com a constituição, o teto só pode ser alterado, quando da fixação do subsídio do prefeito, se aprovado o projeto de lei na atual legislatura. “Se aprovado na atual legislatura, o novo teto só pode ser aplicado para o novo chefe do executivo e aos profissionais que ganham acima do teto atual, somente na próxima gestão”, disse. Os médicos expuseram que a jornada de trabalho são de 40 horas e não podem receber seus vencimentos na integralidade. Esperam a solução deste problema, já que a classe da saúde foi uma das que mais atuou no período da pandemia e agora, precisam do empenho e colaboração de todos ante essa situação com relação aos seu vencimento.



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